Você está assistindo uma novela que você gosta muito e as coisas não estão indo muito bem para o mocinho (a). De repente, surge mais um vilão para atrapalhar os objetivos do nosso herói ou heroína.

Não meus amigos, não é novela. Quem dera fosse aquela mexicana das boas, porque sabemos com certeza que o final sempre caminha em favor daquele que foi injustiçado durante toda a trama.

É somente mais um desdobramento no processo da Revisão da Vida Toda, o qual, ao meu ver, talvez já fosse esperado, mas não vejo com bons olhos.

É sobre isso que vamos falar neste texto.

Breve Resumo da Vida da Vida Toda até aqui e os últimos andamentos

Bom, a Revisão da Vida Toda já caiu no entendimento popular, pelo menos dos aposentados e pensionistas do INSS.

No entanto, resumindo rapidamente o que vem a ser a Revisão da Vida Toda, podemos dizer que se trata de revisão do benefício previdenciário – geralmente em aposentadorias – para que todos os salários do trabalhador sejam somados, ou seja, se você começou trabalhar em 1979, é daí que se começa contar os salários para verificar o valor do seu benefício.

Isso porque, por conta de uma lei que veio lá atrás no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, os cálculos das aposentadorias eram limitados ao mês de julho de 1994 – neste mês começou o Plano Real – pra frente.

Isso quer dizer que, muitas pessoas que tiveram os maiores salários antes de 07/1994 foram prejudicadas, mesmo havendo pago sua contribuição sobre um salário maior.

Esse é o resumo da tese da Revisão da Vida Toda. É uma questão de justiça e até de lógica jurídica. Faz total sentido que seja aprovada.

Bem, demorou muitos anos até que esta revisão fosse julgada. Passou por diversas esferas do Poder Judiciário até que chegou a última instância: o Supremo Tribunal Federal.

Lá, após longo tempo aguardando, após o início da votação pelos ministros, o placar ficou empatado em 5 x 5. Clima de tensão aqui! Mas o ponto alto dessa novela – ou pelo menos aparentemente o clímax – veio depois, com o voto do ministro Alexandre de Moraes de forma favorável aos trabalhadores!

Uau! Ao que tudo indicava, teríamos finalmente um final feliz! Isso mesmo que você leu: finalmente um final!

Mas não foi isso que aconteceu! Um novo capítulo teve início. E um capítulo dramático: Nunes Marques, um dos ministros do STF, pediu destaque!

Explico: basicamente, o julgamento da Revisão da Vida Toda, que já estava com o placar em 6 x 5 em favor dos aposentados foi reiniciado, voltou do começo, zerou o placar!

Parece mentira, mas foi exatamente isso que aconteceu! Sim, essa novela voltou ao início!

Só que agora, com novos personagens!

Ministro Marco Aurélio, que era relator, ou seja, conduzia este processo aposentou no meio do julgamento. Quem entrou no lugar? André Mendonça, ex-ministro da AGU, se tornou o novo relator.

Apenas para contextualizar melhor: a AGU (Advocacia Geral da União) é o órgão responsável pela defesa do INSS. Será que isso é estranho apenas na minha visão?

Não duvido em nenhum momento da competência técnica do Ministro André Mendonça, muito menos de sua idoneidade. Mas como pode um homem dormir defendendo o INSS e acordar tendo que relatar um processo que envolve aquele órgão que ele até então defendeu ao longo da sua vida profissional?

Não sei porque, isso me lembra a famosa fábula da raposa cuidando do galinheiro!

Se não bastasse todos esses revesses, a União também decidiu fazer parte dessa trama, ou melhor, do processo da Revisão da Vida Toda. A União também tem um interesse bem específico: que a revisão seja julgada desfavorável ao trabalhadores!

Qual o motivo? O suposto impacto econômico nos cofres público que, aliás, pelas cifras apresentadas é bem duvidoso. Mas isso é tema para outro artigo.

Esse é o resumo da novela até aqui!

Já conseguiu imaginar o desfecho disso tudo? O que você segurado pode fazer então?

O que fazer diante desse cenário?

Bem, pergunta importante nesse momento da Revisão da Vida Toda.

Você trabalhador, que já tem seu processo de revisão na justiça, basta aguardar o desfecho lá em cima no STF. Não há muito o que fazer neste momento.

Ainda não ajuizou ação e não sabe se tem direito a revisão da vida toda?

Escrevi um artigo bem interesse há um tempinho que trata justamente desse assunto e num momento que não tínhamos esse furdunço todo na Revisão da Vida Toda. Clique aqui.

Como estamos diante do tema do momento, algumas hipóteses de revisão – que são muitas vezes até mais vantajosas que a Revisão da Vida Toda e podem ser feitas com maior segurança – não estão sendo faladas pelos profissionais do Direito, especialmente nós advogados.

É importante que você, aposentado e pensionista, saiba que pode ter outras possibilidades de revisão e não está considerando por falta de informação adequada.

Infelizmente a Revisão da Vida Toda voltou a ter uma incerteza muito grande, diante do cenário que apontamos acima.

No entanto, nem tudo está perdido. É um momento de ter calma e reflexão, a fim de poder explorar as melhores opções que você possa ter direito.

A novela ainda não acabou! Ela foi reiniciada! Vamos acompanhar os próximos capítulos.

Bom pessoal era isso.

Espero ter ajudado. Nos vemos numa próxima oportunidade!

Abraços!