Entender os tipos de aposentadorias previstas no Brasil é essencial para planejar seu futuro de forma eficaz. Com as constantes mudanças nas regras previdenciárias, saber exatamente qual modalidade de aposentadoria se enquadra com seu perfil é o primeiro passo para garantir uma transição tranquila (ou menos conturbada) ao final de sua vida de trabalho.

Aposentadoria por Idade

A aposentadoria por idade é uma das mais acessíveis e conhecidas por sua simplicidade nos requisitos.

• Homens: Devem ter 65 anos, somados a pelo menos 15 anos de contribuição ao INSS.
• Mulheres: Podem solicitar a partir dos 62 anos, com o mesmo mínimo de 15 anos de contribuição.

Exemplo Prático: O Sr. João, 66 anos, que passou boa parte da vida trabalhando como segurança. Durante esses anos, ele sempre contribuiu para o INSS. Com 66 anos e seus 18 anos de contribuição, João tem direito a aposentadoria por idade.

Lembrando que é sempre importante antes de completar a idade mínima citada acima, organizar sua documentação, tais como carteiras de trabalho, carnês de recolhimento, senha do MEUINSS (aquela do GOV), dentre outros documentos relacionados ao trabalho.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Até a reforma de 2019, havia a possibilidade de se aposentar apenas com o tempo mínimo de contribuição – homens com 35 anos e mulheres com 30, não havendo a necessidade de idade mínima. Com as mudanças, foram criadas regras de transição, a fim de que, aqueles trabalhadores que não atingiram todos os requisitos até a data da reforma (13/11/2019) não sofressem tanto assim com as suas novas regras:

• Regra dos Pontos: Mistura idade e tempo de contribuição onde, inicialmente, por exemplo, era necessário alcançar 86 pontos (mulheres) e 96 (homens), combinação entre idade e tempo de contribuição.

Exemplo Prático: Dona Maria, ajudante geral durante 30 anos de trabalho, aos 50 anos, pela regra dos pontos, soma idade e anos trabalhados, alcançando os pontos necessários. Isso a qualifica para solicitar o benefício mesmo com as mudanças.

3. Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial aplica-se para profissões de risco, expostas a fatores insalubres.

• Dependendo da exposição, requer entre 15 a 25 anos de trabalho nessas condições. Infelizmente a reforma da previdência trouxe o requisito da idade mínima para que o trabalhador que sofre com exposição a algum agente agressivo possa se aposentar por essa regra, sem contar a mudança perversa na base de cálculo do benefício.

Aposentadoria para Pessoas com Deficiência

Esta modalidade respeita o grau de deficiência, garantindo um processo mais justo para essas pessoas. Vale lembrar que esse tipo de aposentadoria foi o único que não mudou com a vinda da reforma previdenciário.

• Deficiência grave: após 25 anos de contribuição para homens, ou 20 para mulheres.

Aposentadoria Rural

Trabalhadores rurais têm condições especiais:

• Os homens se aposentam aos 60 anos e as mulheres aos 55, sendo necessário ao menos 15 anos de atividade rural.
• É importante lembrar que esse tipo de aposentadoria é possível mas podemos encontrar diversos obstáculos, especialmente para reunir os documentos que comprovem pelo menos um “início” de prova que trabalhou na roça.
• Neste ponto, vale um conselho: antes de completar a idade mínima, já buscar reunir tais documentos, como por exemplo certidão do INCRA, carteirinha sindicato Rural, contrato de compra e venda da terra, certidão de casamento e/ou batismo, histórico escola rural, dentre outros.

Considerações Finais

Escolher o tipo correto de aposentadoria depende de sua trajetória profissional e pessoal. É importante que os segurados mantenham-se informados sobre as regras vigentes e guardem toda a documentação de trabalho que seja possível para garantir a melhor aposentadoria possível. Assim, quando o tão esperado momento de solicitar sua aposentadoria chegar, você estará preparado e seguro de seus direitos, ainda que o INSS coloque diversas barreiras para tal.

Bom, era isso que tínhamos a trazer hoje pessoal.

Espero que este conteúdo te ajude a entender um pouco melhor sobre as possibilidades de aposentadoria.

Até uma próxima.

Abraços.