Que os profissionais da área da saúde tem motivos para comemorar de sobra isso tem!

FINALMENTE, depois de muita luta foi aprovada a Lei que prevê um piso salarial para a enfermagem, mais especificamente enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.

Não preciso dizer que é mais do que merecido. Sabíamos da importância da enfermagem desde sempre. Porém, nos últimos dois anos, devido a pandemia causada pela COVID-19 mostrou não somente ser fundamental para população, mas seu protagonismo frente a um contexto mundial conturbado.

Bem, o objetivo desse texto é responder uma pergunta que tenho recebido com bastante frequência: “Dr., o piso salarial vai aumentar o valor da minha aposentadoria?”

É essa pergunta central que vamos responder ao longo da nossa conversa.

Vamos juntos?

1. Afinal de contas, o que foi aprovado na lei que estabeleceu o piso?

Antes de entrarmos no ponto central da nossa conversa precisamos falar um pouco sobre o que ficou aprovado na lei que estabeleceu o piso para a enfermagem.

Os valores para cada uma das funções são esses listados abaixo:

· Enfermeiras (os): R$ 4.750,00

· Técnicas (as): R$ 3.325,00

· Auxiliares: R$ 2.375,00

Conforme consta na lei aprovada, o piso vale tanto para o profissional que trabalha no serviço público quanto no particular.

Também, caso você ganhe um valor maior de salário fique tranquila (o). Seu empregador não poderá baixar seu salário para o piso.

Outro ponto importante que ficou aprovado: a vigência, ou seja, a lei já está valendo. Os hospitais e institutos de saúde devem obedecer ao novo piso imediatamente.

Bom, com essas informações em mente, vamos partir para algumas situações reais de trabalhadores que estão próximos de se aposentar e, outros que ainda faltam um tempinho.

Até que ponto o piso salarial aprovado terá influência no cálculo da aposentadoria?

2. Quero me aposentar. O valor do piso vai aumentar o valor do meu benefício?

Essa é uma excelente pergunta. Aliás, venho sendo abordado diariamente nos últimos dias desde a aprovação da lei do piso salarial.

E, por incrível que pareça, a resposta certa será um belo de um DEPENDE.

Por quê?

O piso salarial da enfermagem terá influência no valor da sua aposentadoria dependendo de que momento você está de se aposentar.

Explico melhor, calma.

Vamos a alguns exemplos práticos.

Vera Lucia, 62 anos de idade, 22 anos de trabalho como técnica de enfermagem e recebe atualmente R$ 2.000,00 de salário. Já pode dar entrada no seu pedido de aposentadoria por idade. Será que o piso salarial terá influência no valor da sua aposentadoria?

Se Vera for se aposentar hoje infelizmente não. Explico o motivo.

No cálculo do benefício, o INSS leva em consideração os salários de toda a vida de trabalho de Vera, contando a partir do mês de julho de 1994 (quando foi criado o Plano Real) até o momento que pediu a aposentadoria.

Ainda que Vera receba um mês com o valor reajustado pelo piso não terá grande diferença pois, o benefício é formado pela média de toda sua vida de trabalho.

Vamos ao nosso segundo caso.

Fátima, 52 anos de idade, 18 anos de trabalho como auxiliar de enfermagem e recebe atualmente R$ 1.600,00 de salário. Ainda não preenche os requisitos de aposentadoria e vai continuar trabalhando durante um certo tempo.

Pergunto: após a aprovação do piso, será que a aposentadoria de Fátima, lá na frente quando for dar entrada, poderá ser concedida num valor maior?

Podemos afirmar num primeiro momento que sim!

Veja que, no caso do auxiliar de enfermagem o valor do piso foi estabelecido em R$ 2.375,00. Para Fátima que recebia R$ 1.600,00 certamente fará diferença.

Lembram que falei acima sobre a forma como o cálculo da aposentadoria é feito? Que pegamos toda a vida de trabalho do segurado?

Como houve um aumento no valor da remuneração mensal e, no segundo exemplo, haverá uma certa demora para que seja dado entrada na aposentadoria, vai dar tempo de haver um reflexo no valor final da aposentadoria.

Estamos juntos até aqui? Maravilha!

O que estamos querendo dizer é que, aquele trabalhador que já está na porta para se aposentar (está muito pertinho da tão sonhada aposentadoria) o piso não vai ter influência a menos que, ele espere um pouco mais para pedir seu benefício. Aí sim pode ser que haja um aumento sim.

Para ambos os casos qual é a recomendação que fazemos hoje: se planeje.

A reforma da previdência de 2019 veio para – além de lascar com a vida do trabalhador – ensinar que é importante, assim como tudo na vida, se planejar, antever o que pode acontecer lá na frente quando estiver chegando próximo de se aposentar.

É importante sim ter uma noção de quando será possível se aposentar, com qual valor, em quais condições, dentre outros fatores.

Bom, era isso pessoal.

Espero ter ajudado. Ficou com dúvidas? Pode deixar aqui embaixo que terei prazer em responder.

Até uma próxima oportunidade.

Abraços.