Eu sei que você tem muitas dúvidas sobre se vai conseguir se aposentar pela especial.

Na verdade, essas dúvidas muitas vezes se transformam até em angústia.

Afinal de contas, foi uma vida inteira de trabalho com exposição a algum agente prejudicial a sua saúde, quer seja um ruído extremamente alto, agente químico cancerígeno, agentes biológicos, como por exemplo, sangue, vírus, fungos, dentre outros.

E, de repente, quando chega sua vez de dar entrada no pedido e parece que as coisas se tornam um pouco complicadas.

Dentre as diversas exigências que o INSS impõe aos trabalhadores – e acreditem, são muitas – uma das principais é o fornecimento de um documento chamado PPP.

Neste artigo iremos trazer uma espécie de “kit básico de sobrevivência”, para que você entenda um pouco a importância desse documento, bem como os itens importantes a serem analisados quando tiver com ele em mãos.

Vamos lá?

1. O que é esse tal de PPP e para que ele serve?

PPP é apelido. Em sua certidão de nascimento – se podemos usar essa analogia para facilitar nossa explicação – temos a figura do Perfil Profissiográfico Previdenciário. Sim, o nome completo é extenso e complicado, por isso fiquemos somente com PPP daqui em diante ok?

O PPP é um formulário do INSS que serve para registrar algumas informações do trabalhador, como por exemplo alguns dados cadastrais como nome completo, número da Carteira de Trabalho, função ou cargo, nome da empresa, setor onde trabalha, data de entrada e saída da empresa…

Porém, ainda há mais informações que devem constar no PPP e que caminham em direção daquilo que nos interessa nesse artigo. São dados relacionados a como o trabalho daquela pessoa é desenvolvida (nós chamamos isso de profissiografia), bem como os agentes agressivos ela está exposta durante sua jornada de trabalho.

A principal função do PPP é comprovar que você, segurado do INSS trabalhou com exposição a algum tipo de agente agressivo para que, com isso, esse período de trabalho possa ser contado de forma diferenciada, ou seja, de forma especial.

Abaixo coloco um modelo do PPP para que você veja que é um formulário simples, mas que pode salvar sua aposentadoria. Veja:

Abaixo vamos falar de alguns campos neste documento que merecem especial atenção!

2. Vamos ao básico do que você precisa saber sobre o PPP para aumentar suas chances de aposentadoria especial?

Parece uma coisa óbvia, mas a primeira providência a ser tomada deve ser pedir o PPP na empresa. Geralmente o setor responsável é o RH.

Anote todas as empresas que você trabalhou – sim todas – e comece essa busca. Se estiver trabalhando atualmente também poderá pedir o PPP normalmente.

Caso necessário, explique ao responsável do RH que é para fins de aposentadoria. Geralmente, eles estão habituados a esse tipo de pedido.

Certo. Com o PPP – ou os PPP’s em mãos – uma das primeiras coisas a serem avaliadas é conferir se seus dados pessoais estão corretos, tais como nome completo, número da carteira de trabalho, data de nascimento, data de admissão na empresa, dentre outros.

Essa primeira parte é bem tranquila e não costuma gerar dor de cabeça.

Porém, a partir dos próximos itens, você deve estar bem atento.

2.1. Data de Entrada e Saída

Parece uma questão sem muita importância. Mas não é verdade.

A data de entrada e saída da empresa é fundamental pois, quando o perito do INSS analisar seu pedido de contagem de tempo especial e estiver inclinado a conceder, é justamente no período que estiver constando no seu PPP que ele vai levar em consideração.

Agora, se a data de entrada e/ou de saída estiverem errados, o que acha que vai acontecer? Justamente isso que pensou. A contagem ficará igualmente errada.

Por isso, é um dos primeiros itens que devem ser conferidos por você trabalhador. Aproveite que está olhando datas e veja se está correto na Carteira de Trabalho e lá no seu CNIS.

2.2. Setor, cargo e função

Se você der uma olhada na foto do PPP acima, especificamente no campo 13.3, 13.4 e 13.5 vai ver exatamente os campos denominados Setor, Cargo e Função.

Você é a melhor pessoa para saber se esses campos estão preenchidos corretamente. Afinal de contas, você que passou aquele período na empresa dando o sangue.

Esses campos são importantes na análise da aposentadoria especial pois, há setores, cargos e funções que por si só levam a crer que você segurado esteve exposto a agentes insalubres.

Quer um exemplo?

Maria trabalhou como técnica em enfermagem no setor de UTI do Hospital XYZ. Isso nos leva a crer que de fato ela trabalhou com exposição a diversos agentes biológicos, tais como vírus, fungos, bactérias, sangue, secreção, dentre outros.

Claro que há necessidade de analisar outros elementos dentro do PPP. Mas esses campos devem ser analisados a fim de saber se condizem com a realidade daquele período de trabalho tudo bem? Estamos junto até aqui?

2.3. Descrição das Atividades

Esse ponto acaba sendo muito negligenciado pelas empresas, quer seja por desconhecimento, ou muitas vezes por preguiça ou medo de colocar como realmente a rotina do empregado acontecia de verdade.

Este campo será uma espécie de resumo do dia a dia da sua atividade na empresa: o que fazia, como fazia, o tipo de ferramenta que utilizava, quais as atribuições e responsabilidades, dentre outros fatores.

Mais uma vez: dependendo de como sua atividade é descrita neste campo, isso levará a crer se havia ou não exposição a algum agente agressivo durante seu trabalho.

Vamos a um exemplo prático de uma situação real de segurado que trabalhou no cargo de ½ Oficial Mecânico de Manutenção:

“Auxiliar na manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos industriais, de acordo com as especificações de desenhos ou ordens de serviços, localizando e analisando o defeito, reparando, trocando peças e componentes, montando máquinas e testando os trabalhos realizados por meio de instrumentos de medição e procedendo aos ajustes necessários.”

2.4. Seção de Registros Ambientais

Todos os campos do PPP são importantes, especialmente se estiverem preenchidos de forma correta e completa.

Porém, a seção de registros ambientais posso dizer que é o campo mais importante e que merece mais a nossa atenção pois, é nele que deverão constar os agentes agressivos aos quais você trabalhador esteve exposto durante seu trabalho.

Olhe bem para essa parte do PPP e veja que na primeira coluna consta um campo para inserir os períodos de trabalho. Mais uma vez voltamos a questão de datas.

Veja que pode ser que durante sua vida de trabalho em determinada empresa você trabalhou a todo momento com exposição a algum agente agressivo, como por exemplo ruído muito alto, acima do limite de tolerância previsto na lei (pode ser 80 dB, 90dB ou 85 dB, dependendo do período).

Mas, perceba que, também pode ter acontecido alguma mudança de setor ou função. Mudança essa que fez você sair – ou entrar – em local insalubre.

Por isso a importância de verificar as datas que constam ali na primeira coluna a fim de saber se bate com as próximas colunas: tipo, fator de risco e intensidade.

A coluna “tipo” diz respeito a se o agente agressivo é físico (exemplo ruído), químicos (exemplo benzeno, hidrocarboneto, amônia) ou biológico (sangue, secreção, vírus).

Coluna fator de risco basicamente repete a coluna tipo.

Já a coluna intensidade deverá conter a quantidade daquele agente que você está exposto (a). Como assim?

Por exemplo, se há exposição a ruído, deverá constar a quantidade daquele ruído, como por exemplo 95,1 dB.

Esse é um campo que causa muita controvérsia pois, na maioria das vezes não está preenchido corretamente, de acordo com a realidade do trabalho que foi desenvolvido pelo trabalhador.

Quando isso acontece, é importante verificar junto ao RH da empresa, a fim de talvez até pedir a retificação do PPP por conta dessa informação. Fique atento!

Seguindo a análise da Seção dos Registros Ambientais, temos as colunas Técnica Utilizada, EPC, EPI e CA EPI. Afinal de contas, o que significa tudo isso e o que você deve saber por enquanto?

Vamos lá.

Quanto a técnica utilizada você deverá prestar atenção principalmente se o agente agressivo que você está exposto é o ruído pois, deverá constar a técnica pela NR-15 ou NHO 01. Se estiver as duas não tem problema nesse primeiro momento.

O que complica aqui é quando constam outras informações que não são técnicas de medição do ruído, como por exemplo decibelímetro, o qual é a técnica em si, mas o equipamento utilizado para medir o nível de ruído.

Quanto aos próximos três últimos campos desta seção trata-se de equipamentos de proteção, sendo EPC (Equipamento de Proteção Coletivo), EPI (Equipamento de Proteção Individual) e CA EPI (Certificação de Aprovação do EPI).

Por enquanto, o que é importante saber é se de fato você lembrar se foram fornecidos equipamentos de proteção e quais foram eles.

Na última coluna CA EPI constam – ou pelo menos deveria constar – algum código, que dizem respeito ao tipo de EPI que foi fornecido.

Por exemplo, o código 9584 é um protetor auditivo (auricular). Caso tenha curiosidade e ver qual tipo de CA EPI consta no seu PPP poderá pesquisar com bastante facilidade neste site.

3. CONCLUSÃO

O restante do PPP também é importante a análise, a fim de saber se está preenchido corretamente, como por exemplo se os responsáveis pelos registros ambientais (geralmente são engenheiros de segurança do trabalho) está correto.

Também, no finalmente do PPP consta o campo para assinatura e carimbo do representante legal da empresa (aqui, na maioria das vezes é o gerente do RH que assina).

Porém, conforme proposto no início do artigo, as informações trazidas acima já vão te ajudar a compreender um pouco melhor esse documento bem importante para que você se aposente pela especial, bem como saiba se precisará tomar algum tipo de providência.

Uma dica extra que eu deixo para você trabalhador é a seguinte: mesmo que você não tenha o tempo para se aposentar hoje, é importante que vá atrás das empresas que trabalhou anteriormente e pedir o PPP.

Sabe porquê?

Além de fazer parte do acervo de documentos que serão apresentados no momento de se aposentar, pode acontecer da empresa fechar, mudar de localidade e isso acabar trazendo dificuldades de você conseguir acesso a este documento.

O maior interessado na sua aposentadoria é você mesmo. Por isso, se chegou até este momento do texto e agora sabe interpretar um pouco melhor o PPP é hora de agir, colocar a mão na massa e se organizar para quando chegar o momento de se aposentar não ter grandes dores de cabeça.

Bom pessoal, era isso que queria falar com vocês hoje.

Espero que tenha ajudado.

Ficou com dúvidas? Deixa aqui embaixo nos comentários que terei o prazer em responder.

Até uma próxima oportunidade.

Abraços!