Sim, você, aposentado e pensionista tem motivos de sobra para comemorar! Depois de tanta espera e de julgamentos passados que trouxeram desgosto aos aposentados (a desaposentação ainda estava engasgada até pouco tempo), foi julgada de forma favorável no Supremo Tribunal Federal a tão falada Revisão da Vida Toda.

De fato foi uma grande vitória como dito acima. Poderá ajudar milhares de aposentados e pensionistas. Porém, infelizmente nem todos serão beneficiados por esse tipo de revisão. Nossa, mas eu achei que já estava tudo certo, tudo garantido!

O que nos motivou a escrever esse texto não foi jogar um banho de água fria no aposentado e pensionista que aguarda pela revisão da vida toda a muito tempo. O nosso intuito é trazer um alerta pois, conforme dito acima, nem todos serão beneficiados por essa revisão. Pode acontecer até o contrário: o benefício correr o risco de diminuir! Por isso, traremos algumas informações importantes antes que você tome a decisão de buscar um advogado (a) em busca da melhoria do seu benefício ok? Vamos lá:

1 – PRESTE ATENÇÃO NO PRAZO DA DECADÊNCIA (SIM, O SEU DIREITO PODE CADUCAR OU JÁ ESTAR CADUCADO)

O STF decidiu favoravelmente pela revisão da vida toda. No entanto, poderá pedir somente os aposentados que tiveram seu primeiro pagamento da aposentadoria dentro dos últimos dez anos. Isso mesmo.

Tomemos como exemplo um aposentado que pediu seu benefício em 05/2011. Num primeiro momento, nos parece que já caducou (houve decadência) por ter passado dos dez anos não é mesmo?

Todavia, ao olharmos quando ocorreu o primeiro pagamento da aposentadoria, foi apenas e tão somente em 08/2012, ou seja, essa pessoa ainda teria a oportunidade de, caso tivesse direito, pedir sua revisão da vida toda. Esse ponto é bem importante e deve ser analisado com calma, de preferência, junto a um advogado (a) especialista em Direito Previdenciário. Fique atento!

No caso da (o) pensionista ainda merece um pouquinho mais de atenção: o benefício originário que deu ensejo a revisão, ou seja, a aposentadoria do (a) falecido (a) deve estar dentro dos dez anos, e não somente a pensão por morte.

2 – REÚNA TODA SUA DOCUMENTAÇÃO DA VIDA DE TRABALHO

Para que se analise se determinada pessoa tem direito a revisão da vida toda é necessário em TODOS os casos algo de extrema importância: cálculo! Não tem para onde fugir.

Isso porque, nós pegamos as contribuições da vida inteira da pessoa (daí surgiu o nome revisão da vida toda) para fazer esse cálculo.

Veja que, a maioria dos aposentados hoje começaram a trabalhar antes do surgimento do Plano Real, ou seja, antes de 07/1994. Isso quer dizer que, antes do Real havia outras moedas vigentes, como Cruzeiro, Cruzado, Cruzado Novo, etc. Por isso a importância de buscar o auxílio de um especialista.

Reúna toda documentação da sua vida de trabalho: carteira de trabalho, carnê de recolhimento, CNIS, holerite, etc. Se faltar alguma coisa tudo bem. Mas é importante que se reúna o máximo de documentos.

3 – VOCÊ PODE TER DIREITO A OUTROS TIPO DE REVISÃO QUE NÃO SOMENTE A REVISÃO DA VIDA TODA

Esse último ponto é bem importante. Preste atenção aqui. Conforme dito acima, a revisão da vida inteira pode não trazer benefício para todos os aposentados e pensionistas. Por conta de uma série de fatores, como por exemplo, ter salários (contribuições) muito baixos antes de 07/1994. Por isso a importância da análise e do cálculo. Sempre deve haver análise e cálculo.

No entanto, pode ser que você tenha direito a algum outro tipo de revisão na sua aposentadoria ou pensão por morte, como por exemplo, salários contados errado pelo INSS, tempo especial não contabilizado (insalubridade), dentre outros motivos.

Pode até acontecer de você ter direito aos dois tipos de revisão, ou seja, tanto a revisão da vida toda como alguma outra dessas citadas acima.

CONCLUSÃO

A pressa mais atrasa do que adianta. Achamos que esse é um ditado muito pertinente neste momento. Claro que é fundamental que você, aposentado e pensionista busque seus direito, a fim de melhorar a sua própria vida e da sua família. Há pessoas que tem direito ao dobro do benefício atual ou até mesmo o teto da previdência, sem contar os atrasados.

Porém, faça tudo com calma neste momento. Separe seus documentos e busque o auxílio de um especialista, a fim de que ele (ela) possa buscar a melhor revisão possível. Seja exigente e pesquise bastante também.

Esperamos que este texto tenha ajudado. Ficou com dúvidas? Deixe aqui nos comentários! Terei imenso prazer em ajudar. Até uma próxima oportunidade!