João, um operário que dedicou mais de duas décadas a uma indústria metalúrgica na função de torneiro mecânico, acordando antes do amanhecer e retornando muito depois do pôr do sol.
Sua vida girava em torno do esforço árduo para sustentar a família enquanto cultivava o sonho de uma aposentadoria tranquila e merecida.
Durante anos, João encarou dias difíceis e cansativos, especialmente pelo fato de trabalhar num ambiente insalubre para sua saúde: ruído muito alto, risco de graves acidentes em máquinas de corte e prensa, calor insuportável por conta das caldeiras, dentre outros riscos comuns ao chão de fábrica.
Ah, sem contar que João ainda fazia muitas horas extras, o que acabava prolongando os riscos.
Infelizmente, tal esforço acabava não sendo recompensado pela empresa de forma adequada e justa, como por exemplo, o pagamento incorreto do adicional de insalubridade, as horas extras que não constavam no holerite, além do salário estar defasado por conta do acúmulo de função que nunca foi pago.
Nosso herói – sim, você trabalhador que está sujeito a esse tipo de condições é um verdadeiro herói – por se submeter a condições tão adversas para levar o pão de cada dia para a mesa da família – precisou entrar com uma reclamação trabalhista para buscar todos os seus direitos não pagos, após uma demissão injusta.
Graças a Deus – e a um bom advogado – conseguiu garantir tudo que tinha direito.
Pois bem. Alguns anos depois, João se aposentou por tempo de contribuição – com a incidência do fator previdenciário – o que acabou diminuindo muito o valor do seu benefício. Já escrevemos anteriormente sobre o fator previdenciário. Se quiser saber um pouco mais, clique aqui.
O que ele ficou sabendo somente algum tempo depois é que, esse processo trabalhista poderia ser usado em seu benefício, a fim de melhorar o valor de sua aposentadoria.
É justamente o tema da nossa conversa de hoje.
Assim como tivemos a oportunidade de ajudar o sr. João, queremos, neste momento, te ajudar a compreender as possibilidades que uma ação trabalhista pode ter na sua vida de trabalho.
Estamos juntos até aqui?
Então continue comigo na leitura que vai valer a pena.
- O que é Revisão de Aposentadoria? Pode aumentar mesmo o valor da minha aposentadoria? Corro o risco de ter o benefício diminuído? Posso fazer sozinho(a)?
Como especialista em Direito Previdenciário eu sei que esse tema causa bastante dúvidas em você, segurado do INSS.
De forma simples e didática, a revisão de aposentadoria é a possibilidade que você, aposentado do INSS, tem para aumentar o valor do seu benefício.
Note que, quando você dá entrada no pedido de benefício, tal pedido passa por análise de um servidor.
Este, por sua vez, irá analisar de forma criteriosa (pelo menos é o que se espera) a documentação juntada ao requerimento, tais como carteira de trabalho, carnês de recolhimento, PPP’s,, dentre outros.
Aliás, tem dúvidas do que é e para que serve um PPP? Já escrevemos sobre esse assunto também. Clique aqui.
Note que, mesmo que a aposentadoria seja concedida, algum – ou alguns – erros podem ser cometidos, os quais acabam diminuindo o valor do benefício.
Nosso trabalho aqui no dia a dia quando nos deparamos com uma revisão é justamente identificar esses equívocos e verificar se possuem algum reflexo financeiro, por meio de cálculos.
Eu gosto de comparar com aqueles joguinhos de sete erros:
Importante que se diga que há um prazo de 10 anos para pedir a revisão de sua aposentadoria.
Aqui há diversos aspectos a serem analisados sobre o início desse prazo dos 10 anos.
No entanto, para te facilitar, você pode contar o prazo de duas formas: 1. A partir da concessão da sua aposentadoria ou; 2. A partir do primeiro pagamento que você recebeu da aposentadoria.
No primeiro caso você irá ver a data na carta de concessão da sua aposentadoria. É bem simples. Já na segunda hipótese, você vai abrir seu aplicativo do meuinss, opção extrato de pagamento.
Faça um filtro para pesquisar o primeiro pagamento concedido. Verifique a data do pagamento. Bingo! Eis outra data que você pode levar em conta tudo bem?
Nós citamos essas duas formas de contas a partir de quando se dá o ponto de partida dos 10 anos por um motivo muito relevante: a data da concessão da aposentadoria dificilmente será a mesma data do primeiro pagamento.
Tudo bem, entendi. Mas porque isso é importante?
Bem, por vezes você meu amigo aposentado pode bater o olho na data da concessão e achar que o prazo dos 10 anos já passou.
Porém, quando volta sua atenção para o primeiro pagamento, vai chegar a conclusão de que ainda está dentro do jogo, podendo fazer o pedido da sua revisão entende?
Podemos seguir? Ótimo!
Veja, você não precisa de advogado para fazer a sua revisão. Sim, poderá pedir sozinho no INSS e acompanhar seu requerimento.
Porém, como especialista no assunto não recomendo que se faça isso por um motivo muito relevante: Já atendemos diversos casos no escritório nos quais o aposentado busca fazer sua revisão sem o auxílio de um profissional e, infelizmente o benefício acabou sendo diminuído.
Isso mesmo! Ao invés de aumentar, caiu o valor.
Lembra que disse acima que a revisão é um jogo de sete erros? Da mesma forma que o INSS pode errar para conceder um valor abaixo do que deveria ser pago pode acontecer justamente o contrário: tal erro pode ter ocorrido resultando no aumento indevido da aposentadoria! “Ixi Maria Dr”!
E aí que mora o problema: o INSS também poderá reaver tais valores pagos indevidamente no mesmo prazo dos 10 anos.
Portanto, fique atento (a) e seja cuidadoso ao buscar eventual revisão que tenha direito ok?
Vamos adiante.
- Qual a relação entre uma reclamação trabalhista e Revisão de Aposentadoria?
Meus caros amigos e amigas que já passaram dos 50 lembram do nosso amigo João, o torneiro mecânico?
Pois é, a história dele não acabou na reclamação trabalhista. Vamos entender como aquela ação na Justiça do Trabalho pode ser um verdadeiro tesouro para a sua aposentadoria.
Quando você move uma reclamação trabalhista e ganha, não é apenas uma vitória momentânea. É como plantar uma semente que pode dar frutos lá na frente, na hora de se aposentar. Vamos entender o porquê:
- Reconhecimento de tempo de serviço:
Muitas vezes, na reclamação trabalhista, conseguimos o reconhecimento de períodos trabalhados que não constavam na carteira. Isso é ouro puro para a aposentadoria! Cada mês a mais conta na hora de calcular o benefício.
- Verbas salariais reconhecidas:
Aquelas horas extras que o João fazia e não eram pagas corretamente? Ou o adicional de insalubridade que estava errado? Quando a Justiça reconhece essas verbas, elas podem aumentar a média salarial usada para calcular a aposentadoria.
3. Recolhimentos previdenciários:
Com o reconhecimento dessas verbas, a empresa é obrigada a fazer os recolhimentos previdenciários sobre elas. Isso significa mais contribuições para o INSS, o que pode resultar em um benefício maior.
- Tempo especial:
Se você trabalhou em condições prejudiciais à saúde, como o João com aquele barulhão e o calor das caldeiras, a reclamação trabalhista pode ajudar a comprovar esse tempo especial. E sabem o que isso significa? Tempo contado de forma diferenciada para a aposentadoria!
- Prova documental:
Os documentos juntados na ação trabalhista, como contracheques, folhas de ponto, laudos técnicos, podem ser fundamentais para comprovar situações que o INSS muitas vezes não reconhece de primeira.
Agora, imaginem só: o João ganhou sua reclamação trabalhista anos atrás. Quando se aposentou, aquele processo ficou guardado numa gaveta, juntando poeira. Mal sabia ele que ali estava a chave para aumentar sua aposentadoria!
É por isso, meus queridos, que sempre digo: guarde todos os documentos da sua vida laboral como se fossem um tesouro único. Principalmente se você já moveu uma reclamação trabalhista. Aqueles papéis velhos podem ser o seu passaporte para uma aposentadoria mais digna.
Mas atenção! Nem toda reclamação trabalhista vai gerar uma revisão de aposentadoria, especialmente se você fez acordo e não há prova que seja capaz de gerar reflexos na sua aposentadoria.
Vamos fazer um exercício? Pense na sua trajetória profissional:
Você já moveu alguma reclamação trabalhista?
- Lembra se ganhou verbas salariais que não eram pagas corretamente?
- Trabalhou em condições especiais e isso foi reconhecido na Justiça?
- Teve períodos de trabalho reconhecidos que não constavam na carteira?
- Recebia valores “por favor” e isso foi reconhecido no seu processo trabalhista?
Se você respondeu “sim” para alguma dessas perguntas, meu caro, é hora de tirar aquele processo da gaveta.
Lembre-se: conhecimento é poder. E no caso da previdência, conhecimento pode significar dinheiro no bolso. Não deixe seus direitos dormindo em velhos papéis. Sua aposentadoria merece todo o valor que você conquistou ao longo de anos de trabalho duro.
Na próxima parte, vamos falar sobre os passos práticos para usar sua reclamação trabalhista em benefício da sua aposentadoria.
Continue comigo nessa jornada de valorização do seu suor e da sua dedicação.
Afinal, como dizia minha avó: “Direito não se ganha, se conquista!”.
Fiquem ligados, pois o melhor ainda está por vir!
3. Como usar minha reclamação trabalhista para revisar minha aposentadoria?
Chegamos ao ponto crucial da nossa conversa.
Vamos desvendar os passos para transformar aquela sua vitória na Justiça do Trabalho em um aumento real na sua aposentadoria.
É como encontrar um mapa do tesouro que estava escondido bem debaixo do seu nariz!
Passo 1: Resgate a documentação
Primeiro, vamos “fuçar” nos papéis guardados em casa. Procure todos os documentos relacionados à sua reclamação trabalhista, tais como:
A petição inicial (aquele documento que seu advogado escreveu para iniciar o processo)
A sentença do juiz
O acórdão, se o processo foi para o tribunal
O termo de acordo, se houve conciliação
Os cálculos do processo
Qualquer outro documento que comprove as verbas recebidas e o período trabalhado
Lembre-se: esses papéis são “chaves do castelo”. Merecem todo o cuidado possível.
“Poxa Dr., não tenho isso guardado em casa não”! E agora, não conseguirei ver minha revisão?”
Calma lá. Duas opções: procure o advogado que trabalhou no processo trabalhista e veja se ele tem a cópia guardada. Acaso não tenha mais, peça para ele o número do processo.
Com o número do processo em mãos, geralmente os TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) possuem um arquivo físico.
Aqui em São Paulo, por exemplo, já um local que armazena todos os processos físicos.
Os interessados podem comparecer para fazer a consulta no próprio local. Basta tirar fotos ou cópia. Fica a dica.
Passo 2: Análise preliminar
Agora, é hora de usar aqueles óculos de leitura e examinar cuidadosamente esses documentos. Procure por informações como:
Períodos de trabalho reconhecidos
Verbas salariais concedidas (horas extras, adicional noturno, insalubridade, etc.)
Função exercida e condições de trabalho
Valores de contribuições previdenciárias
Laudo pericial de insalubridade ou periculosidade
Se você se sentir perdido nessa etapa, não se preocupe! É normal. Afinal, nem todo mundo é fluente em “juridiquês”.
É aqui que entra a importância de um especialista de sua confiança. Mas vamos continuar.
Passo 3: Verifique sua situação atual no INSS
Antes de dar o próximo passo, é fundamental saber como está sua situação atual junto ao INSS. Acesse o aplicativo ou site “Meu INSS” e obtenha:
Seu extrato de contribuições
A carta de concessão da aposentadoria (se já for aposentado)
Os últimos demonstrativos de pagamento
Passo 4: Faça a comparação
Agora vem a parte que parece mágica, mas é pura matemática (não se assuste!).
Compare as informações da sua reclamação trabalhista com o que consta no INSS. Procure por:
Períodos de trabalho que não foram considerados na aposentadoria
Salários de contribuição que podem estar menores do que deveriam
Atividades especiais que não foram reconhecidas
É como jogar aquele jogo dos sete erros, só que cada “erro” encontrado pode significar um aumento na sua aposentadoria!
Passo 5: Protocole o pedido de revisão
Com tudo analisado e a estratégia definida, é hora de apresentar o pedido de revisão ao INSS.
Isso pode ser feito administrativamente, diretamente no INSS; judicialmente, através de uma ação revisional, a qual é recomendável a contratação de um advogado neste segundo caso.
Cada caso é um caso, e a melhor via dependerá da sua situação específica.
Passo 6: Acompanhe o processo
Paciência é uma virtude, especialmente quando lidamos com o INSS.
O processo de revisão pode levar um tempo considerável. Mas não desanime!
Acompanhe regularmente o andamento do seu pedido e esteja pronto para fornecer informações adicionais se necessário.
Conclusão
Se tudo der certo (e com a preparação adequada, as chances aumentam), você poderá ver um aumento significativo na sua aposentadoria.
É hora de celebrar! Afinal, esse aumento é fruto do seu trabalho duro e da sua persistência em buscar seus direitos.
Usar sua reclamação trabalhista para revisar sua aposentadoria é como garimpar ouro em um rio que você já conhece.
O tesouro está lá, às vezes escondido, mas com as ferramentas certas e um pouco de paciência, você pode encontrá-lo.
Lembre-se sempre: seus direitos são conquistados com suor e dedicação.
Não deixe que fiquem esquecidos em uma gaveta. Cada centavo a mais na sua aposentadoria representa o reconhecimento de uma vida de trabalho.
E você, já teve uma reclamação trabalhista? Já pensou em usá-la para revisar sua aposentadoria?
Compartilhe sua experiência conosco nos comentários. Sua história pode inspirar outros a buscarem seus direitos!
Fique atento ao nosso blog para mais dicas e informações sobre como garantir a aposentadoria que você merece.
Afinal, conhecimento é o primeiro passo para a conquista dos seus direitos!
Até a próxima, e lembre-se: sua aposentadoria é o reflexo da sua jornada. Faça valer cada passo dado!
Espero ter ajudado!
Abraços!
Publicado originamente em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/descubra-como-uma-reclamacao-trabalhista-pode-aumentar-sua-aposentadoria/3242249882?_gl=1*z7ohzl*_gcl_au*MjcyODk1MDg3LjE3Mzg3NzQxNjIuMTU4Mzc3MjYyMy4xNzQyMTY0MDkwLjE3NDIxNjQwOTA.*_ga*MjE0NjQ4Mjc0NS4xNzM4Nzc0MTYy*_ga_QCSXBQ8XPZ*MTc0MjE2MzQ5OS4zMS4xLjE3NDIxNjU4MTkuNDQuMC4w
