Depois de uma longa – e árdua – vida de trabalho, finalmente você, metalúrgico, conseguiu a tão sonhada aposentadoria.

Creio que não tenha sido fácil trabalhar em fundição, produção de ferroligas, torno, ambiente desgastante, com exposição a diversos agentes, tais como ruído muito alto, agentes químicos diversos, sem contar que, por muitas vezes a empresa não forneceu os equipamentos de segurança necessários para proteção de sua saúde.

Agora tudo isso é passado e você pode descansar e curtir um pouco melhor com sua família. Creio que esteja sendo bom não é mesmo?

Alguns poderão responder: “O valor da minha aposentadoria é muito baixo! Ainda preciso continuar exercendo minha atividade ou outra paralela. Ainda tenho diversos compromissos a honrar e, infelizmente o valor do benefício não é suficiente!”

Bom, infelizmente tenho que concordar numa questão muito importante: sua aposentadoria pode sim estar defasada.

Vamos trazer alguns motivos ao longo de nossa conversa ok?

O INSS erra – e não é pouco – quando vai analisar os pedidos de aposentadoria que chegam. No caso do metalúrgico não é diferente.

O objetivo aqui é te ajudar a enxergar esses possíveis erros antes que passe o prazo para arrumar essa bagunça (temos 10 anos para corrigir o valor da sua aposentadoria).

Vamos lá então?

1. PERÍODO INSALUBRE (ESPECIAL) NÃO CONSIDERADO CORRETAMENTE PELO INSS

Bem, conforme falei brevemente acima, o local de trabalho do metalúrgico é bem complicado.

Por mais que a empresa seja minimamente organizada, inevitavelmente você fica exposto a diversos agentes que podem causar prejuízo a sua saúde, como por exemplo, ruído muito alto, agentes químicos (inclusive de natureza cancerígena), dentre tantos outros.

O principal documento que te ajuda provar isso para que você tenha a contagem do período como especial é o PPP. Claro que há outros, como por exemplo, o LTCAT, mas o PPP é o principal.

Falamos bastante sobre o PPP e sua importância na aposentadoria especial neste artigo que vou deixar o link para consulta.

Porém, é importante entender que, por vezes, por uma questão mínima, o INSS deixar de reconhecer seu período como, por exemplo, ajustador mecânico, com exposição a ruído de 91 dB e agentes químicos graxa e óleo mineral por um erro que poderia ser sanado facilmente, caso tivesse orientado corretamente.

E sim, o servidor do INSS tem a obrigação de prestar as informações necessárias para que você segurado tenha direito ao melhor benefício possível.

Então, a primeira coisa que é importante verificarmos são os períodos que você trabalhou em metalúrgica e, se na época do pedido da aposentadoria foi juntado no seu requerimento os PPP’s para comprovar a insalubridade (atividade especial).

Caso tenha ficado algum empresa de fora que não conseguiu o PPP te garanto que em 99% dos casos vale a pena pedir no RH da empresa esse documento para revisar sua aposentadoria.

O principal motivo para a aposentadoria ter sido concedida em valor inferior ao que você tinha direito é esse, isto é, deixar de considerar os períodos que trabalhou em metalúrgica como especial.

Anotou as dicas? Continua comigo que ainda tem coisa importante que você deve saber.

2. ALTERAÇÕES DE SALÁRIO QUE NÃO FORAM CONSIDERADAS

Esse também é um dos motivos campeões que trazem prejuízo ao trabalhador.

Veja que, ao longo da sua vida de trabalho, houve promoções para novos cargos e funções.

Um exemplo muito prático é o de torneiro mecânico. É muito comum o jovem trabalhador fazer seu curso no SENAI – ou escola técnica similar – e cair no mercado de trabalho como aprendiz.

Daí, com o tempo e experiência, vai mudando de cargo: torneiro mecânico, supervisor de setor, etc.

Com isso, o salário também vai aumentando.

Quando sua aposentadoria é concedida, o INSS faz um cálculo utilizando todos os seus salários – de julho de 1994 em diante. Nesse meio do caminho é muito comum que, por motivos diversos, esses alterações salariais não tenham sido repassadas ao sistema do INSS.

Com isso, como o cálculo é feito por uma média de todos os seus salários, ao invés de considerar o aumento que você teve em determinado período no valor hipotético de R$ 2.500,00, o INSS acabou contabilizando o salário anterior no valor de R$ 1.900,00.

Isso sem contar quando, por algum erro no processamento, é contabilizado o valor de apenas um salário mínimo.

Tá legal, mas como eu posso identificar esse erro?

Bem, é um pouco trabalhoso, mas creio que vale a pena conferir: pegue a carta de concessão da sua aposentadoria. Aquela carta mais completa que tem a memória de cálculo (que contém os salários considerados) e confira um a um junto com as carteiras de trabalho e holerites, caso ainda tenha.

Pode ser que, dessa simples análise você perceba que teve salários contabilizados errados, o que pode ter trazido prejuízo no valor do seu benefício. Fique atento!

3. PERÍODOS DE TRABALHO QUE NÃO CONSTAM NO SISTEMA DO INSS (CNIS)

Outro fator muito comum que pode ter feito sua aposentadoria ter sido concedida num valor baixo parece banal, mas ocorre com frequência.

Aqui no escritório tenho atendido com bastante frequência trabalhadores que, ao seu aposentar, o INSS não inseriu em sua base de dados algum período de trabalho, ou seja, não se somou ao tempo de contribuição, gerando mais uma vez prejuízo ao segurado.

Mas, como isso é possível? Será que não podemos confiar que a base de dados do INSS está completa com as informações do trabalhador?

Bem, sinto te desapontar, mas a resposta é dura: simplesmente não podemos confiar de forma alguma no sistema do INSS!

E por que isso? Diversos são os motivos, inclusive a maioria não é nem culpa sua. Muitas vezes o vínculo de trabalho é muito antigo e houve algum problema de transmissão das informações pela empresa ao INSS.

Mas fato é: você mais uma vez precisa conferir um a um. Como se faz isso?

Tem um documento dentro do INSS chamado CNIS, que é justamente sua vida de trabalho dentro do INSS: as empresas que você trabalhou, data de entrada e saída, remunerações, dentre outras informações relevantes. Mas, por enquanto, vamos ficar apenas com essas.

Você precisa pegar suas carteiras de trabalho e conferir cada anotação, para saber se o que consta no CNIS está batendo com sua carteira de trabalho.

Outra hipótese que pode acontecer são aqueles metalúrgicos que moraram e trabalharam na roça. É muito comum que o período rural do segurado não apareça no CNIS, a menos que ele trabalhou como empregado rural (é o trabalhador rural com carteira assinada).

Agora, se o tipo de trabalho foi aquele junto com a família numa pequena propriedade, o comum é que não conste. Porém, não importa que seja trabalho rural. Também deve ser contabilizado para fins de melhoria da sua aposentadoria.

Fique atento (a) também a este ponto!

4. CONCLUSÃO: CONVERSÃO DE APOSENTADORIA PARA UMA MAIS VANTAJOSA

Após sabermos das possibilidades acima, preciso informar vocês que, caso tenha havido algum tipo de erro na concessão da sua aposentadoria, é possível pedir esse ajuste.

Tenho acompanho diversos casos aqui no escritório que o cliente saiu de uma aposentadoria por tempo de contribuição para uma aposentadoria especial (que é a melhor possível), sem contar o direito de receber os atrasados, que são as diferenças por conta do erro do INSS.

Em alguns casos, a melhoria não é tão empolgante. Mas pense só no seguinte caso:

O INSS cometeu erro de não considerar um tempo especial (insalubre) e com isso o valor do benefício foi de R$ 2.000,00. Com a revisão, o valor correto seria de R$ 2.100,00. Uma “pequena” diferença de R$ 100,00.

Sem entrar no mérito dos atrasados que essa pessoa teria direito, se contarmos apenas daqui pra frente, a diferença anual – considerando inclusive o 13º salário – teríamos uma diferença anual de R$ 1.300,00.

Já pararam para pensar nisso? Essa hipótese é real e não acontece com poucos trabalhadores. São milhares e milhares de pessoas com suas aposentadorias defasadas.

Isso faz cair por terra, inclusive, o argumento mentiroso de que a Previdência está quebrada, que deve x milhões de reais, que não garantirá o pagamento das aposentadorias no futuro.

Após uma longa e difícil vida de trabalho, é importante que você saiba dessas informações, especialmente antes de vencer o prazo de 10 anos.

Como saber se você está dentro desse prazo? É simples. Pegue sua carta de concessão e veja qual data foi concedida sua aposentadoria. Daí conte 10 anos pra frente. Se estiver dentro terá chance de verificar se possui direito a alguma revisão ok?

O intuito desse texto é trazer esperança para você que trabalhou em metalúrgica e acha que teria direito a um benefício melhor possa tomar as providências necessárias e correr atrás dos seus direito.

Saiba que a chance disso ser real é muito alta e fornecemos algumas ferramentas acima que certamente poderão te ajudar. Esperamos que faça bom uso delas!

Bom pessoal, por hoje era isso que queria trazer pra vocês.

Ficou com dúvidas? Pode deixar aqui que responderei com maior prazer.

Até uma próxima oportunidade!

Abraços!