Correria na emergência! Paciente deu entrada após ser alvejado com arma de fogo! A poucos metros de distância, uma senhora é medicada após crise asmática. Na ala ao lado, pacientes em tratamento após diagnóstico de COVID-19. Devidamente paramentado, após “bater o ponto”, o plantão está apenas começando e há muito trabalho pela frente.

Não, não é um trecho da série Greys Anatomy, muito menos a série brasileira Sob Pressão.

É a vida real de um dos profissionais mais importantes – e ao mesmo tempo, menos valorizados – o enfermeiro. Claro que o trecho acima é apenas um rascunho do que a enfermeira enfrenta diariamente durante sua jornada de trabalho.

Eu acho que a enfermeira – e aqui nesse texto vamos manter no feminino por serem maioria nessa profissão, tudo bem? – deveria ser mais valorizada em todos os aspectos: melhores salários, escala de serviço e período de descanso devidamente respeitados e, não menos importante, aposentadoria digna.

E aqui não estou falando de qualquer aposentadoria. Estou falando da melhor aposentadoria, a especial!

É o que vamos tratar a partir de agora.

1. Como é a rotina desse profissional?

Num primeiro momento, talvez por sermos leigos e estar no imaginário da população, achamos que o trabalho da enfermeira se resume apenas no cuidado diário com os pacientes.

É verdade que isso faz parte da rotina. A enfermeira deve zelar pelo cuidado e bem estar dos pacientes, ministrando medicamentos, auxílio na realização de exames, dentre outras atividades.

Também, a depender da função ou tempo de experiência da profissional, também poderá fazer parte da rotina da enfermeira funções administrativas, tais como elaboração de relatórios, ajuste de escalas, passagem de plantões, etc.

Ainda, esse tipo de profissional pode atuar em centros cirúrgicos, auxiliando médicos e anestesistas nos diversos tipos de procedimentos cirúrgicos.

Não podemos negar a importância da enfermeira num dos momentos em que as pessoas estão fragilizadas precisando de cuidados especiais.

Voltando nossa atenção para a aposentadoria especial em si, o que faz da rotina desse profissional algo merecedor de tal benefício?

2. Por qual razão a enfermeira tem direito a aposentadoria especial?

Bom, esse é um ponto importante e é o coração do nosso texto.

Vimos acima um pouco da rotina da enfermeira. Lembrando que a atuação pode ocorrer em hospitais (públicos e particulares), clínicas, laboratórios, homecare…

Vimos também que, dentre as funções da enfermeira, o contato com o paciente é algo indissociável, ou seja, é todo dia. Não tem como retirar essa atribuição da rotina da enfermeira.

Pois bem.

Entender isso é fundamental para sabermos os motivos que levam ao reconhecimento da aposentadoria.

Explico.

O ambiente hospitalar é um local de trabalho totalmente diferente de qualquer outro que comumente estamos acostumados. Por exemplo, escrevo esse artigo da minha sala no escritório. Estou sentado de forma confortável sem qualquer tipo de exposição a algum agente e/ou perigo.

A enfermeira, durante seu trabalho, está exposta diariamente a agentes nocivos que chamamos de biológicos. Vamos a alguns exemplos extremamente comuns: fungos, bactérias, protozoários, vírus, sangue, secreção, etc, etc, etc. E pode colocar muitos eticeteras aqui, porque a lista é infinita.

Mesmo a enfermeira estando devidamente paramentada para exercer o seu trabalho, fazendo uso de máscara, touca, luvas, sapatos especiais, isso tudo não é suficiente para neutralizar os agentes biológicos descritos acima. É impossível!

A algumas décadas podemos acompanhar na África um surto causado pelo vírus Ebola. Talvez vocês se lembrem daquelas roupas que eram usadas pelos profissionais da saúde.

Mesmo com o uso dessas roupas especiais que cobriam todo o corpo, era muito comum o contágio dos profissionais da saúde.

Por quê falamos disso justamente agora?

Num ambiente hospitalar, mesmo não havendo necessariamente a presença do vírus Ebola, há diversos outros agentes biológicos altamente infecciosos. E, cá pra nós: os profissionais da enfermagem não fazem uso dessas roupas especiais de combate ao Ebola não é mesmo?

Talvez seja cansativo falar em COVID-19 nesse texto, mas não deixa de ser importante.

Quantas enfermeiras (os) morreram no exercício de suas profissionais por causa desse vírus? Tenho certeza que estavam devidamente paramentados – ou muitas vezes nem tanto e de forma adequada.

Acho que temos motivos mais do que suficientes para que houvesse inclusive uma lei específica, dando tratamento especial à enfermagem em relação a aposentadoria. Já vi alguns embates no Congresso Nacional. Mas isso é tema para um outro dia.

Bem, sabemos agora por quais motivos a enfermeira tem direito a se aposentar especial.

Vamos agora aos documentos necessários para dar entrada no INSS e buscar seu benefício.

3. Documentos Necessários para Requerer sua Aposentadoria Especial

Bom, papel e caneta na mão e, principalmente, uma dose de paciência. Você vai me entender já já.

1. RG;
2. CPF;
3. Comprovante de endereço atualizado;
4. Carteiras de Trabalho (se perdeu/extraviou, pegue na Caixa Econômica um extrato analítico do FGTS para comprovar que trabalhou naquela empresa que estava na Carteira);
5. Holerites (é comum o trabalho em dois hospitais ou clínicas ao mesmo tempo. O INSS precisa somar seus salários. Caso contrário, a aposentadoria pode sair com valor incorreto);
6. PPP (aqui mora a dose de paciência que falei acima e merece um pouco mais de atenção).

O PPP é o documento que irá comprovar perante o INSS que você trabalhou com exposição aos agentes biológicos que falamos acima.

Apesar de ser algo inerente a profissão, deve ser feita essa “prova” quando for dar entrada no pedido.

Destaco muito essa questão do PPP porque geralmente é o que gera mais dificuldade e estresse para se obter (e obter de forma correta).

Além do preenchimento de todos os campos do formulário, o que merece especial atenção são os campos 14.2, 15.2 e 15.3. O que são esses campos?

Em resumo, esses campos devem descrever como a sua atividade é desenvolvida – de forma mais completa possível – bem como os agentes que você está exposto. Aqui deve estar descrito aqueles agentes biológicos que falamos acima (vírus, fungos, bactérias, etc ok?).

Mesmo se não for dar entrada na aposentadoria agora, já faça esse esforço de buscar os PPP nos lugares que trabalhou e deixe guardado a sete chaves.

Respondendo ao questionamento do título desse artigo: ainda é possível a aposentadoria especial à enfermeira?

Sim, não tenha dúvidas!

O INSS irá colocar diversas barreiras para que isso aconteça. Após a reforma ficou mais difícil ter acesso a esse benefício. Mas não ficou impossível. Exige-se mais cautela, planejamento e informação de qualidade à população. Justamente o que buscamos trazer aqui.

Bom pessoal, era isso que queria trazer hoje.

Espero que tenha ajudado.

Até uma próxima.

Abraços!